Um pequeno passo, uma grande confusão!
Desvio de rota
Dívida ameaça aposentadoria
de empregados da TransBrasil
Lucila Soares
Raul Junior |
Os 364 fundos de pensão que funcionam no Brasil reúnem um patrimônio de 126 bilhões de reais e recebem, mensalmente, a contribuição de quase 2 milhões de pessoas que acreditam estar investindo numa aposentadoria tranqüila. Os 3.387 funcionários da TransBrasil não fogem à regra. Todos os meses, seus contracheques trazem o desconto para o Aerus, fundo de previdência de dezenove empresas e entidades do setor aeronáutico. Mas, em 1998, a companhia deixou de repassar o que descontou de seus empregados. São 11 milhões de reais que se somam a 51 milhões de reais de outras pendências da TransBrasil com o Aerus. Em outubro de 2000, a empresa conseguiu carência até 2002 para começar a pagar a maior parte da dívida. Mas a negociação sobre os 11 milhões de reais emperrou. A luz vermelha está acesa na Secretaria de Previdência Complementar (SPC), órgão responsável pela fiscalização dos fundos: se não houver acordo, os empregados da TransBrasil podem ficar a ver navios. E, no pior cenário, a conta acabará sendo paga pelos 38.000 participantes ativos e inativos do Aerus.
O presidente da TransBrasil, Antônio Celso Cipriani, afirma que apresentará na semana que vem uma proposta de escalonamento. E informa que foi preciso lançar mão desse expediente para honrar a folha de pagamentos. Isso equivale a dizer que os funcionários emprestaram dinheiro para a empresa pagar os salários deles próprios. Mas este é apenas um detalhe do caso Aerus. O problema central é que, apesar de formado por dezenove patrocinadoras, perante a lei o fundo é uma figura jurídica única. Com isso, torna-se difícil adotar medidas para evitar que as dificuldades da TransBrasil contaminem a saúde financeira do conjunto.
Uma das alternativas em estudo é um acordo pelo qual a empresa se desliga do Aerus e seu capital no fundo, calculado em 150 milhões de reais, é rateado pelos participantes, com prioridade para os aposentados. Os demais funcionários dividem o que restar, se houver sobra. Para receber pelo que pagaram, o único caminho seria a Justiça. Na outra hipótese não há acordo. A SPC tem poderes legais para designar um diretor fiscal, mas seria uma intervenção sem garantia de sanar os problemas provocados pela TransBrasil. O último recurso é rachar a conta entre todos os participantes do Aerus, com aumento de contribuições ou redução de benefícios. É um remédio amargo, que abalaria ainda mais a já combalida imagem dos fundos de pensão. E, para um país que já quebrou a previdência oficial, é péssimo negócio desmoralizar a previdência privada.
Deixe um comentário