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Ministros driblam crise aérea em viagens nas aeronaves da FAB
Uso de aviões da força aérea por autoridades do primeiro escalão aumentou 20% nos últimos nove meses
Número de vôos foi de 982, nos 9 meses anteriores ao acidente da Gol, para 1.178, nos 9 posteriores, mesmo com atrasos nos aeroportos
LETÍCIA SANDER
PEDRO DIAS LEITE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Os ministros do governo Lula passaram a viajar mais em aeronaves da Força Aérea Brasileira desde que teve início a crise do setor aéreo, com a queda do Boeing da Gol em 29 de setembro de 2006. Dados da FAB mostram que o uso de aeronaves oficiais por autoridades do primeiro escalão aumentou 20% nos últimos nove meses, em comparação com os nove meses anteriores ao caos aéreo.
De janeiro a setembro de 2006, as aeronaves disponíveis para os ministros percorreram 982 trechos (idas ou voltas). Nos nove meses posteriores à tragédia, o número de trechos voados com a FAB subiu para 1.178, justamente no período de caos, filas e atrasos nos aeroportos de todo o país.
Quando viajam em aviões da FAB, os ministros “driblam” o caos aéreo, pois não estão sujeitos às filas e esperas nos aeroportos, rotina dos passageiros de aviões comerciais nos últimos meses. Além disso, as aeronaves da FAB que transportam ministros podem pedir prioridade em pousos e decolagens.
A Folha teve acesso a um levantamento do número de trechos voados em aeronaves oficiais nos últimos dois anos. A FAB não revelou os nomes dos ministros que utilizaram os aviões, nem o motivo dos deslocamentos.
Os dados mostram que em novembro e dezembro de 2006, meses bastante turbulentos da crise, as aeronaves da FAB voaram 257 trechos para transportar ministros. Já em novembro e dezembro de 2005, foram apenas 86 trechos.
Em fevereiro, março e abril deste ano, outros meses com muitos atrasos nos aeroportos do país, os ministros voaram 398 trechos com a força aérea. Nesses meses, em 2006, foram 364 trechos em aeronaves da FAB. Setembro de 2005 foi o mês em que os ministros mais voaram em aeronaves oficiais nestes últimos dois anos: foram 174 trechos.
Quando viajam a trabalho, os ministros têm duas opções: ou voam de avião de carreira, com a passagem paga pelo governo, ou requisitam uma das dez aeronaves da FAB disponíveis para este fim.
O uso das aeronaves é regulamentado por um decreto assinado em 2002 pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Os aviões podem ser usados em viagens a serviço, por motivo de segurança ou emergência médica e para deslocamentos para a cidade onde a autoridade tem residência permanente.
Nos últimos meses, dois ministros do governo deram declarações minimizando os problemas enfrentados pelos passageiros de linhas comerciais. Questionada sobre qual conselho daria a quem enfrenta problemas nos aeroportos, a ministra do Turismo, Marta Suplicy, sugeriu aos passageiros “relaxar e gozar”. Em nota, divulgada no mesmo dia, ela teve de se desculpar da frase que reconheceu ter sido “infeliz”.
Já o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que os repetidos atrasos nos aeroportos são reflexo “um pouco do preço do sucesso” e da “prosperidade” da economia brasileira.
As duas declarações provocaram a ira dos brasileiros que enfrentavam filas e caos nos aeroportos. Nas últimas semanas, voltaram a se repetir as imagens de imensas filas em saguões lotados, pessoas dormindo espalhadas em corredores, transtornadas por não conseguirem chegar a seus destinos, e passageiros revoltados discutindo aos gritos com funcionários, também estressados, de companhias aéreas.
A repercussão negativa dos comentários fez com que o presidente Lula determinasse que apenas a Aeronáutica deve se pronunciar sobre a crise, em uma espécie de “cala-boca” aos demais ministros.
Para governo, aviões oficiais dão agilidade
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O uso de aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira) pelos ministros dentro dos limites estabelecidos por lei é defendido pelo governo. A avaliação é a de que o transporte oficial pode dar agilidade ao trabalho, a um custo baixo.
Ministros ouvidos pela Folha se mostraram favoráveis ao uso de transporte oficial. Muitos alegaram que utilizam mais os aviões da FAB quando viajam e retornam a Brasília no mesmo dia, com agenda extensa. Também lembraram que transporte com aviões oficiais é prática comum em outros países, como os Estados Unidos.
A FAB não divulgou os gastos com as viagens dos ministros. Mas o governo diz que o custo é baixo, já que a Força precisaria manter os pilotos treinados e um mínimo de horas de vôo de cada aeronave.
O uso de transporte oficial é regulamentado por um decreto assinado em 2002 pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O vice-presidente da República, os presidentes do Senado, da Câmara e do STF (Supremo Tribunal Federal), os 37 integrantes do primeiro escalão com status de ministro e os comandantes das Forças Armadas têm direito a utilizar aviões do governo.
Como o número de aeronaves é bastante inferior à demanda, há critérios estabelecendo quem e quais motivos são considerados prioritários.
A oferta de aeronaves para ministros e autoridades começou a ser implementada no ano de 1941.
Aviões também são usados para viagem particular
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Além dos compromissos oficiais, os ministros também aproveitam os aviões oferecidos pelo governo para retornar a seus Estados de origem nos finais de semana.
Muitas vezes, utilizam compromissos oficiais como pretexto, apesar de o uso das aeronaves da Força Aérea Brasileira para a volta para casa ser permitido por um decreto assinado em 2002.
Ao menos oito ministros admitiram que voltam nos finais de semana para seus Estados, onde muitas vezes moram suas famílias e amigos, em aviões da Aeronáutica.
Alguns marcam compromissos em suas bases na quinta, na sexta ou na segunda-feira, para que seja possível conciliar a agenda de trabalho com afazeres particulares.
No final da semana que passou, Tarso Genro (Justiça) e Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais) estavam em seus Estados, respectivamente Rio Grande do Sul e Minas Gerais, para agendas de seus ministérios na sexta-feira. Tarso voltaria para Brasília no sábado de manhã, segundo sua assessoria.
Questionado na quarta-feira se costumava utilizar aeronaves da FAB para voltar para casa, mesmo sendo autorizado por decreto, Tarso respondeu que “é uma matéria [jornalística] muito primária saber se um ministro usa uma prerrogativa legal”. Depois, disse que, sempre que vai a seu Estado, tem algum compromisso.
A Folha enviou os questionamentos aos 37 ocupantes de cargos com status de ministro -28 responderam.
Um dos recordistas entre os que responderam é o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias. De janeiro a junho, voou 24 vezes em aviões da Aeronáutica para ir a Minas Gerais, seu Estado. Foram 14 finais de semana.
A ministra do Turismo, Marta Suplicy, célebre pelo polêmico conselho “relaxa e goza” aos passageiros, fez quase a metade de seus vôos em aviões da FAB, contando idas para São Paulo e viagens exclusivamente para tarefas relacionadas às suas funções no comando da pasta. Dos 50 trechos (ida ou volta) desde o final de março, 24 foram foram percorridos em aviões oficiais.
Outro que deu declaração desastrada sobre o caos aéreo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que atribuiu os problemas à “prosperidade”, está em férias. Sua assessoria de imprensa não respondeu aos questionamentos, mas ao menos uma vez é sabido que Mantega voltou para São Paulo em avião do governo.
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, também utilizou aviões da FAB para viajar a Porto Alegre em quatro oportunidades neste ano.
Vinte disseram “jamais” utilizar aeronaves da FAB para voltar aos seus Estados de origem. O advogado-geral da União, ministro José Antônio Toffoli, foi um deles, mas defendeu quem faça uso do benefício. “Registre-se que o decreto nº 4.244 prevê a possibilidade de utilização por ministro de aeronave da FAB para o local de sua residência, quando for de origem estranha a Brasília. Portanto o que se tem aqui é a utilização em razão do serviço que ocorre em Brasília e não para fins pessoais”, disse, em resposta encaminhada por suas assessoria.
O decreto foi editado pelo governo Fernando Henrique Cardoso, depois do escândalo de uso de aviões da FAB para viagens de lazer de ministros a destinos como Fernando de Noronha, Salvador e Ilhéus. Baixado em 22 de maio de 2002, autoriza, em seu artigo 4º, “a utilização de aeronaves da FAB para os “deslocamentos para o local de residência permanente” dos ministros de Estado”, como ressaltou o corregedor-geral da União, Jorge Hage, por meio de sua assessoria de imprensa. (PDL E LS)
camerini
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